Muitos empresários se deparam em algum momento da sua jornada empresarial com um relatório parecido com esse ao lado informando que a empresa possui malha fiscal.
Esse relatório pode trazer bastante dor de cabeça e ocorre geralmente por falta de emissão de notas Fiscais.
O QUE É A MALHA FISCAL?
É uma divergência entre as informações enviadas em notas fiscais vs Informações de pagamento de imposto vs as vendas feitas em via cartão de crédito/débito (seja máquina de cartão de crédito ou marketplace). O governo estadual, faz uma verificação entre o que você vendeu e emitiu de notas fiscais, o valor de impostos pagos sobre as notas ficais e as vendas digitais. Quando há divergências entre alguma dessas informações, há a inclusão da empresa no relatório de malha fiscal.
ENTENDENDO O RELATÓRIO DE MALHA FISCAL!
Referência: É o período, mensal, que aquela malha fiscal representa. Apesar de aparecer sempre como o primeiro dia do mês, ele significa que a malha é referente a todo aquele mês. Nesse caso, representa o mês 07/2015.
Informado: Representado pelo n° 1 na imagem. É o valor apurado sobre os livros fiscais, todas as notas fiscais emitidas são enviadas através de uma declaração que levará essa informação em consideração.
Considerado para cruzamento: Representado pelo n° 2 na imagem. É o valor que foi verificado da movimentação de cartão (crédito e débito).
Divergência: Representado pelo n° 3 na imagem. É o que foi apurado que está faltando, é a diferença entre o valor considerado para cruzamento menos o valor informado.
QUAIS OS CASOS MAIS COMUNS?
O caso que vemos de forma recorrente em vários de nossos clientes é o de:
EMITIR MENOS NOTAS DO QUE FOI VENDIDO NA MÁQUINA DE CARTÃO.
Sobre esse caso além dos problemas causados pela malha fiscal, também pode existir uma fiscalização, pois estima-se que 70% por centos das vendas são feitas via cartão e somente 30% em dinheiro (seja cédulas ou transferências), ou seja, se suas notas fiscais não estão iguais nem as vendas via cartão, já é possível pressupor que você também não fez emissão das vendas em dinheiro.
QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DA MALHA FISCAL?
As consequências mais comuns:
Pagamento da diferença entre o que foi pago e o novo imposto
Pagamento de juros e multa de atraso
Recálculo de todos os impostos dos 12 meses posteriores a malha fiscal¹
Custos gerados para refazer os impostos e todas as declarações
Multas por alteração nas declarações da empresa ²
¹ os impostos são calculados sobre a receita dos últimos 12 meses de faturamento da empresa, quando se altera qualquer mês, consequentemente será necessário refazer todos os próximos 12 meses de impostos.
² geralmente não há multa para a declaração mensal do simples nacional, porém, existe possibilidade para isso, na prática, atualmente nunca vimos ser cobrado.
Consequências menos comum:
Responder por sonegação fiscal
Multa de 200% sobre o imposto devido
Um ponto importante da malha fiscal é que você pode corrigir através de denúncia espontânea, dessa forma esses dois problemas acima, não ocorrem.
COMO RESOLVER?
Para resolver é necessário alguns passos:
Emissão de nota fiscal de denúncia espontânea seguindo as regras da secretaria de fazenda;
Recalcular os impostos dos meses em malha fiscal;
Reenviar as declarações dos meses em malha fiscal;
Recalcular os impostos dos 12 meses posteriores aos meses da malha fiscal;
Pagar ou parcelar os débitos gerados pela a malha fiscal.
COMO NÃO TER PROBLEMAS DE MALHA FISCAL?
Primeiramente é emitindo nota fiscal eletrônica de todas as vendas ou prestações de serviço, isso além de evitar malha fiscal, evita problemas com o fisco e polícia civil por sonegação fiscal.
Segundo, apesar de sabermos que nem sempre a falta de emissão de notas fiscais ocorre por sonegação, ocorre com frequência em falha do processo ou de funcionário. Recomendamos fazer sempre uma verificação entre o que foi vendido no cartão vs emitido de notas fiscais naquele dia, semana ou mês. Com isso, será possível você fazer a correção antes que ela ocorra e traga dor de cabeça para a sua empresa.
Nós da Atom Gestão Inteligente disponibilizamos para todos os nossos clientes uma ferramenta que facilita essa verificação. O collect, ferramenta para acompanhamento das vendas do cartão de crédito.
Tem problemas com malha fiscal e quer corrigir? Está precisando de uma ferramenta para te ajudar a acompanhar as vendas pelo cartão? Entre em contato com nossa equipe: Telefone: 61 3233-5398
WhatsApp: https://bit.ly/wppatomgi
E-mail: contato@atomgi.com
Site: https://www.atomgi.com/
Instagram: https://www.instagram.com/atom.gi/
Facebook: https://facebook.com/atomgestao
Comentários