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Malha Fiscal | Esse problema pode fazer sua empresa quebrar

Atualizado: 1 de mai. de 2021



Muitos empresários se deparam em algum momento da sua jornada empresarial com um relatório parecido com esse ao lado informando que a empresa possui malha fiscal.

Esse relatório pode trazer bastante dor de cabeça e ocorre geralmente por falta de emissão de notas Fiscais.



O QUE É A MALHA FISCAL?

É uma divergência entre as informações enviadas em notas fiscais vs Informações de pagamento de imposto vs as vendas feitas em via cartão de crédito/débito (seja máquina de cartão de crédito ou marketplace). O governo estadual, faz uma verificação entre o que você vendeu e emitiu de notas fiscais, o valor de impostos pagos sobre as notas ficais e as vendas digitais. Quando há divergências entre alguma dessas informações, há a inclusão da empresa no relatório de malha fiscal.


ENTENDENDO O RELATÓRIO DE MALHA FISCAL!

Referência: É o período, mensal, que aquela malha fiscal representa. Apesar de aparecer sempre como o primeiro dia do mês, ele significa que a malha é referente a todo aquele mês. Nesse caso, representa o mês 07/2015.


Informado: Representado pelo n° 1 na imagem. É o valor apurado sobre os livros fiscais, todas as notas fiscais emitidas são enviadas através de uma declaração que levará essa informação em consideração.


Considerado para cruzamento: Representado pelo n° 2 na imagem. É o valor que foi verificado da movimentação de cartão (crédito e débito).


Divergência: Representado pelo n° 3 na imagem. É o que foi apurado que está faltando, é a diferença entre o valor considerado para cruzamento menos o valor informado.


QUAIS OS CASOS MAIS COMUNS?

O caso que vemos de forma recorrente em vários de nossos clientes é o de:

EMITIR MENOS NOTAS DO QUE FOI VENDIDO NA MÁQUINA DE CARTÃO.


Sobre esse caso além dos problemas causados pela malha fiscal, também pode existir uma fiscalização, pois estima-se que 70% por centos das vendas são feitas via cartão e somente 30% em dinheiro (seja cédulas ou transferências), ou seja, se suas notas fiscais não estão iguais nem as vendas via cartão, já é possível pressupor que você também não fez emissão das vendas em dinheiro.


QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DA MALHA FISCAL?

As consequências mais comuns:

  • Pagamento da diferença entre o que foi pago e o novo imposto

  • Pagamento de juros e multa de atraso

  • Recálculo de todos os impostos dos 12 meses posteriores a malha fiscal¹

  • Custos gerados para refazer os impostos e todas as declarações

  • Multas por alteração nas declarações da empresa ²


¹ os impostos são calculados sobre a receita dos últimos 12 meses de faturamento da empresa, quando se altera qualquer mês, consequentemente será necessário refazer todos os próximos 12 meses de impostos.

² geralmente não há multa para a declaração mensal do simples nacional, porém, existe possibilidade para isso, na prática, atualmente nunca vimos ser cobrado.



Consequências menos comum:

  • Responder por sonegação fiscal

  • Multa de 200% sobre o imposto devido

Um ponto importante da malha fiscal é que você pode corrigir através de denúncia espontânea, dessa forma esses dois problemas acima, não ocorrem.


COMO RESOLVER?

Para resolver é necessário alguns passos:

  1. Emissão de nota fiscal de denúncia espontânea seguindo as regras da secretaria de fazenda;

  2. Recalcular os impostos dos meses em malha fiscal;

  3. Reenviar as declarações dos meses em malha fiscal;

  4. Recalcular os impostos dos 12 meses posteriores aos meses da malha fiscal;

  5. Pagar ou parcelar os débitos gerados pela a malha fiscal.

COMO NÃO TER PROBLEMAS DE MALHA FISCAL?


Primeiramente é emitindo nota fiscal eletrônica de todas as vendas ou prestações de serviço, isso além de evitar malha fiscal, evita problemas com o fisco e polícia civil por sonegação fiscal.


Segundo, apesar de sabermos que nem sempre a falta de emissão de notas fiscais ocorre por sonegação, ocorre com frequência em falha do processo ou de funcionário. Recomendamos fazer sempre uma verificação entre o que foi vendido no cartão vs emitido de notas fiscais naquele dia, semana ou mês. Com isso, será possível você fazer a correção antes que ela ocorra e traga dor de cabeça para a sua empresa.



Nós da Atom Gestão Inteligente disponibilizamos para todos os nossos clientes uma ferramenta que facilita essa verificação. O collect, ferramenta para acompanhamento das vendas do cartão de crédito.


Tem problemas com malha fiscal e quer corrigir? Está precisando de uma ferramenta para te ajudar a acompanhar as vendas pelo cartão? Entre em contato com nossa equipe: Telefone: 61 3233-5398


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