O presidente Jair Bolsonaro aprovou, hoje 23 de abril de 2021, o orçamento de 2021. O ato deve ser publicado ainda hoje no diário oficial com data retroativa a 22 de abril de 2021. Apesar dos impasses entre legislativo e executivo a proposta foi aprovada. E para os empresários isso é uma ótima notícia, pois o ministério da economia anunciou que R$ 10 bilhões serão utilizados para a volta do PROGRAMA PARA MANUTENÇÃO E EMPREGO, além desse valor, está previsto a destinação de R$ 5 bilhões para uma nova rodada do PRONAMPE.
PROGRAMA PARA MANUTENÇÃO E EMPREGO: O programa auxilia as empresas que possuem algum tipo de restrição ou que estão financeiramente afetadas e precisam dessa forma reduzir ou suspender a jornada de trabalho e contrato dos colaboradores. O governo acredita que o valor liberado para esse auxílio preservará cerca de 4 milhões de empregos. A medida deva funcionar da mesma forma que no ano passado, com uma pequena diferença no tempo, que será de 4 meses. Entenda as possibilidades:
Redução de 25%:
Redução de 25% da jornada de trabalho e 25% do salário.
Dessa forma a empresa vai pagar 75% do salário e o governo arca proporcionalmente com os outros 25%
Redução de 50%:
Redução de 50% da jornada de trabalho e 50% do salário. Dessa forma a empresa vai pagar 50% do salário e o governo arca proporcionalmente com os outros 50%
Redução de 70%:
Redução de 70% da jornada de trabalho e 70% do salário. Dessa forma a empresa vai pagar 30% do salário e o governo arca proporcionalmente com os outros 70%
Suspensão:
Redução de 100% da jornada de trabalho e 100% do salário. Dessa forma a empresa não vai pagar o salário e o governo arca proporcionalmente com 100%
Nova rodada pronampe:
Esse programa buscar levar crédito com taxas bem baixas para financiar as empresas no momento de pandemia. Os valores são disponibilizados conforme a avaliação dos tributos pagos nos últimos 12 meses através do simples nacional. Para conferir se você tem o direito ao pronampe, verifique sua caixa de entrada no site portal virtual da receita federal (ecac) no site: eCAC - Centro Virtual de Atendimento (fazenda.gov.br)
Com o informativo de direito ao pronampe, você precisa buscar um banco que possua a linha de crédito e solicitar sua avaliação de crédito. Nossos parceiros da Atom Gestão Inteligente, podem sempre estar auxiliando você caso tenha alguma dúvida. Até a publicação dessa notícia, o ministério da economia ainda não havia estipulado uma data para o programa retomar.