Empresas de todos os setores precisarão manter afastada do trabalho presencial todas as gestantes, ficando somente em trabalho remoto enquanto durar a pandemia de covid-19. O projeto foi aprovado dia 15, quinta feira, a proposta agora vai para sanção do Presidente Jair Bolsonaro. O texto tem como princípio de que as mulheres grávidas não façam trabalhos presenciais e evite que elas fiquem expostas a contaminação.
Dessa forma, a colaboradora precisará estar afastada, mesmo em atividades exclusivamente presenciais, sem redução de salário. A proposta não prevê punição ou multa para o descumprimento da norma, porém, em caso de descumprimento, há o risco de a empresa ser acionada judicialmente pela gestante.
O líder do PSDB, Izalci Lucas, propôs uma alteração ao projeto, acrescentando que para micro e pequenas empresas, o custo dessa funcionária seria arcada pelo INSS, através de uma licença remunerada. Porém, a proposta foi rejeitada, com a desculpa que aumentaria os gastos públicos e demoraria mais tempo para aprovação do projeto. O Presidente ainda pode vetar e enviar de volta o projeto ao senado.