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Senado aprova projeto que garante trabalho remoto para gestantes na pandemia

Empresas de todos os setores precisarão manter afastada do trabalho presencial todas as gestantes, ficando somente em trabalho remoto enquanto durar a pandemia de covid-19. O projeto foi aprovado dia 15, quinta feira, a proposta agora vai para sanção do Presidente Jair Bolsonaro. O texto tem como princípio de que as mulheres grávidas não façam trabalhos presenciais e evite que elas fiquem expostas a contaminação.


Dessa forma, a colaboradora precisará estar afastada, mesmo em atividades exclusivamente presenciais, sem redução de salário. A proposta não prevê punição ou multa para o descumprimento da norma, porém, em caso de descumprimento, há o risco de a empresa ser acionada judicialmente pela gestante.


O líder do PSDB, Izalci Lucas, propôs uma alteração ao projeto, acrescentando que para micro e pequenas empresas, o custo dessa funcionária seria arcada pelo INSS, através de uma licença remunerada. Porém, a proposta foi rejeitada, com a desculpa que aumentaria os gastos públicos e demoraria mais tempo para aprovação do projeto. O Presidente ainda pode vetar e enviar de volta o projeto ao senado.

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